Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 14, de 4 de abril de 1989

Assembleia Regional dos Açores

Resolução N.º 2/1989, de 14 de Março
"Aprova o parecer sobre a revisão constitucional em curso.

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 22/1989, de 4 de Abril
"Concede gratuitamente à Cooperativa Agrícola de Lacticínios do..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 4 de Abril
"Rectifica o quadro constante do Despacho Normativo nº. 3/89, d..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 4 de Abril
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº. 57..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 4 de Abril
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº. 46..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 4 de Abril
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº. 57..."

S.R. da Administração Interna

Portaria N.º 14/1989, de 4 de Abril
"Fixa a comparticipação nas despesas com aloja-mento e alimenta..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 15/1989, de 4 de Abril
"Aprova o Estatuto das Casas de Cultura. Revoga o Estatuto apro..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 36/1989, de 4 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 37/1989, de 4 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 38/1989, de 4 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 39/1989, de 4 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 40/1989, de 4 de Abril
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Portaria N.º 14/1989, de 4 de Abril
"Fixa a comparticipação nas despesas com aloja-mento e alimenta..."